Câmara Municipal de Votorantim Aprova Projeto de Lei para Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil

Na última sessão ordinária, realizada na terça-feira (6), a Câmara Municipal de Votorantim aprovou o Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do vereador Luciano Silva (Podemos), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a questão da perda gestacional, neonatal e infantil, além de proporcionar apoio e humanização nos serviços de saúde.

O objetivo da Semana de Sensibilização é dar visibilidade à temática da perda gestacional, neonatal e infantil, respeitando o luto dos pais que passam por essa experiência. O projeto também visa sensibilizar pais, familiares, profissionais de saúde e a sociedade em geral, dignificar o sofrimento e dar voz às famílias enlutadas, além de promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde a esses casos.

Durante a Semana, estão previstas a realização de reuniões, palestras e a divulgação de cartilhas para aumentar a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri e neonatal, bem como na vida da família enlutada. Além disso, serão oferecidos apoio multiprofissional aos pais.

A escolha da data da Semana de Sensibilização, que compreende o dia 15 de outubro, tem como base o Dia Internacional de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal. Quando sancionada, a lei receberá o nome de "Lei Francisco", em homenagem a Francisco dos Santos Silva, filho do casal Geisiele Santos e José Roberto da Silva. O projeto é uma homenagem a todas as famílias que enfrentam essa difícil realidade e buscam mais compreensão e suporte.

A mãe Geisiele Santos destacou a importância da iniciativa, citando que em algumas cidades brasileiras, os pais recebem certidões com a informação "Natimorto" em vez do nome do filho. Francisco, mesmo natimorto, teve seu nome registrado em cartório graças ao esforço de seus pais.

Agora, o projeto aguarda a sanção do Executivo Municipal para entrar em vigor e contribuir significativamente para a conscientização e apoio às famílias que enfrentam a perda gestacional, neonatal e infantil em Votorantim.