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Luciano Silva
PROFESSOR
Leis aprovadas em
Votorantim
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
No âmbito do Município de Votorantim, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco
Institui, no calendário oficial de datas e eventos doMunicípio de Votorantim, o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo"
Implementação do Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
A COMUNIDADE AGRADECE!
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Votorantim o "Dia de Conscientização da Fibromialgia" e dá outras providências.
Lei nº 2796, de 27 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências
Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”
Institui o dia 08 de agosto como o “Dia Municipal do Rock”, no Calendário Oficial do Município de Votorantim
Declara a “Festa Junina Beneficente de Votorantim” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim
O cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível
Calendário Oficial do Município a semana "Votorantim por uma Cultura de Paz", institui o selo "Votorantim por uma Cultura de Paz"
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