Lei Francisco, de autoria do vereador Luciano Silva, é aprovada pela Câmara de Votorantim
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- 15 de set. de 2023
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Projeto institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

A Câmara de Votorantim aprovou por unanimidade a "Lei Francisco", um projeto de autoria do vereador Luciano Silva (Podemos), durante a 20ª sessão legislativa realizada na terça-feira (6). Essa lei tem um objetivo nobre: instituir a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no calendário oficial de eventos da cidade. A semana ocorrerá anualmente, abrangendo o período que inclui o dia 15 de outubro.
A iniciativa surgiu a partir da experiência pessoal de Geisiele de Oliveira Santos, analista de antifraude, que perdeu seu filho, Francisco, no ano passado após 39 semanas de gestação. Ela buscou o apoio do vereador Luciano Silva para criar essa lei que já existe em outras cidades, incluindo Sorocaba. A proposta visa dar visibilidade à perda gestacional, neonatal e infantil, bem como promover o respeito pelo luto dos pais que passam por essa dolorosa experiência.
A Semana de Sensibilização tem objetivos claros: disseminar informações sobre o tema para pais, familiares, profissionais de saúde e a sociedade em geral, dignificar o sofrimento das famílias enlutadas e promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde. Também busca orientar as famílias sobre seus direitos previstos em leis e normativas.
De acordo com dados da Unicef e da OMS, a cada 16 segundos, uma criança nasce morta em todo o mundo. Essa é uma realidade que afeta muitas famílias, mas ainda é pouco compreendida e divulgada. A maioria das pessoas não compreende a extensão da dor que os pais enfrentam nessas circunstâncias.
Luciano Silva ressalta que a perda gestacional e neonatal é mais comum do que se imagina, afetando cerca de 15% a 20% das gestações clinicamente diagnosticadas, chegando a atingir até 30% das gestações com diagnóstico bioquímico. No entanto, nossa sociedade muitas vezes não está preparada para lidar com o luto e a morte, especialmente quando se trata da morte no início da vida.
A Lei Francisco também enfatiza a importância de promover a humanização no atendimento de saúde, reconhecendo o impacto físico, hormonal, psicológico e emocional que a perda gestacional tem nas mães. O vereador espera que esta lei ajude a sensibilizar a comunidade e promover discussões sobre esse tema delicado, além de garantir que a rede de saúde municipal ofereça apoio adequado e ativo às famílias que passam por essa difícil jornada. Fonte: www.gazetadevotorantim.com.br



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