Vereador Luciano Silva Aciona Ministério Público em Caso de Perturbação ao Sossego em Vila Nova

Devido às constantes queixas dos moradores, especialmente ligadas a um estabelecimento específico, Luciano Silva não apenas ouviu as reclamações, mas foi além! O vereador encaminhou a denúncia ao Ministério Público, buscando uma solução eficaz para o problema que tem afetado a tranquilidade da nossa comunidade

Em mais uma iniciativa voltada para o bem-estar da comunidade, o vereador Luciano Silva (Podemos) tomou medidas decisivas para resolver o problema persistente de perturbação ao sossego na Vila Nova, em Votorantim. Diante de inúmeras queixas dos moradores, especialmente relacionadas a um estabelecimento comercial específico, o vereador encaminhou a denúncia ao Ministério Público.

A ação do vereador não é apenas uma resposta às reclamações dos moradores, mas uma tentativa de resolver um problema que parece persistir, causando transtornos aos residentes do bairro, principalmente nos fins de semana. O estabelecimento em questão, localizado no cruzamento da Avenida Pedro Augusto Rangel com a Rua Odete Gori Bicudo, tem sido alvo de críticas, sendo acusado não apenas de perturbação ao sossego, mas também de funcionar irregularmente, ultrapassando os horários permitidos.

Para respaldar a denúncia, Luciano Silva anexou um abaixo-assinado contendo centenas de assinaturas de moradores descontentes com a situação. Os relatos dos moradores indicam que o problema vai além da perturbação do sossego, incluindo a possível irregularidade no funcionamento do estabelecimento, o que contribui para a aglomeração de pessoas no local, gerando algazarra e perturbação, inclusive com o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

O vereador, ao se deparar com a ineficácia das medidas tomadas até o momento, decidiu acionar o Ministério Público, baseando-se no artigo 42, I, da Lei de Contravenções Penais. A denúncia tem como objetivo exigir uma intervenção urgente para pôr fim a esse tipo de ação desrespeitosa às famílias da Vila Nova.

Além do Ministério Público, Luciano Silva solicita a intervenção de outros órgãos competentes, incluindo o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude, devido às denúncias de presença de menores no local. A atuação conjunta dessas entidades é crucial para garantir a segurança e a tranquilidade da comunidade.

Esta não é a primeira vez que o vereador demonstra sua preocupação com a perturbação ao sossego na cidade. Vale ressaltar que Luciano Silva é o autor da lei que proíbe a utilização de espaços públicos para a realização de eventos não autorizados, conhecidos como "pancadões", reforçando sua dedicação ao cumprimento da legislação em prol do bem-estar da população.

A atuação do vereador não se limita à Vila Nova, estendendo-se a outros bairros da cidade. Seu compromisso em combater a perturbação ao sossego é evidente, e ele reafirma que a lei precisa ser cumprida para garantir a qualidade de vida de todos os cidadãos votorantinenses.

Nota da Prefeitura e da Polícia Militar:

Diante das recentes ocorrências, tanto a Prefeitura quanto a Polícia Militar se pronunciaram sobre as medidas tomadas. A Prefeitura destaca que a fiscalização e a Guarda Civil Municipal têm atuado em conjunto com a Polícia Militar para coibir a perturbação do sossego em toda a cidade. Já a Polícia Militar informou sobre operações deflagradas para combater a perturbação do sossego e destacou ações específicas em estabelecimentos mencionados na denúncia.

A comunidade espera que essas ações resultem em uma solução eficaz para o problema, proporcionando paz e tranquilidade aos moradores de Votorantim, especialmente na Vila Nova. O acompanhamento do desdobramento dessas iniciativas será crucial para avaliar a eficácia das medidas adotadas pelo Ministério Público e demais órgãos envolvidos.

Fonte: http://www.gazetadevotorantim.com.br/noticia/51069/pancad-es-e-algazarras-atormentam-moradores-em-votorantim.html